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Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais

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Cidades Históricas de MG avaliam projetos

São João del-Rei foi a sede da primeira reunião das Associações das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG), que aconteceu na última sexta-feira, 22. Na pauta, a apresentação de campanha publicitária para divulgar a programação da Semana Santa de municípios históricos de Minas e uma reunião com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, para discutir projetos e recursos. O encontro, que contou com representantes de 20 cidades, também foi o primeiro coordenado pelo prefeito Helvécio Reis (PT) como presidente da ACHMG.

Reunião da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, em São João del-Rei, reuniu quase 20 municípios – Foto: Gazeta

Ele destacou que há duas semanas esteve no Distrito Federal, onde apresentou 38 projetos ao Iphan e ao Ministério da Cultura no valor de quase R$20 milhões. “O Governo também demonstrou interesse em recuperar a Estação Ferroviária da cidade, mesmo sendo privatizada. Já a empresa responsável por gerir o espaço, encaminhou projeto ao instituto orçado em R$30 milhões. As propostas  estão dentro do PAC Cidades Históricas”, disse.

Na semana passada o prefeito esteve em reunião com os secretários de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho; e de Cultura, Eliane Parreiras, para apresentar projetos culturais para cidade. “Acompanhados do deputado estadual Rômulo Viegas, nós fomos muito bem recebidos. Entre as propostas, queremos realizar um Festival de Teatro. Temos raízes e histórias nisso, como o teatro Artur Azevedo; além de personalidades que fizeram parte dessa história, como Antonio Guerra. No projeto pretendemos contar com o apoio da universidade”, afirmou Reis.

Iphan
A presidente do Iphan destacou que o Governo Federal tem verba para disponibilizar. “Temos dinheiro para o investimento. As administrações municipais precisam encaminhar projetos para analisarmos a solicitação e verificarmos a sua viabilização. Essa reunião é para começar a elencar um conjunto de prioridades para essas cidades da associação”, destacou.

Jurema lembrou ainda que o PAC Cidades Históricas é um programa de R$1 bilhão para 44 cidades em 20 estados. “A expectativa é de que até o final de  abril já tenha o valor que deve ser repassado para cada cidade. A partir daí encaminharemos os projetos para avaliação e aprovação do Ministério do Planejamento. Faremos a ponderação em conjunto”, finalizou.

Valorização
Para o prefeito de Tiradentes, Ralph Justino (PV), a criação da ACHMG foi a forma que os prefeitos encontraram para ganharem mais força em suas solicitações. “Participei da criação da associação há mais ou menos 15 anos e sempre tivemos a preocupação de nos unir, já que temos problemas iguais, para tentar achar as soluções. A união é sempre importante para buscar recursos. Os municípios têm muitas dificuldades financeiras e, através da associação, criam uma maior. É importante essa troca”, finalizou.

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Chamada Pública para elaboração de Planos de Ação para as "Cidades Históricas"

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, torna pública a chamada para elaboração de Planos de Ação para os municípios com sítios e conjuntos urbanos tombados, em processo de tombamento em nível federal, e municípios com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil.
O Plano de Ação tem como objetivo definir diretrizes, metas e estratégias para uma ação integrada do poder público, devendo ser norteador dos investimentos no município por parte das três esferas de governo. O Plano de Ação será instrumento de priorização de investimentos para as Cidades Históricas pelo Iphan, pelos Governos Estaduais e Municipais signatários.
O Iphan disponibilizará apoio técnico e operacional aos municípios interessados em participar desta chamada para a elaboração do respectivo plano. Para participar, interessados deverão se manifestar junto a Superintendência do Iphan em seu Estado, assinar o Termo de Compromisso, e preencher a Ficha Consulta. A data limite para entrega dos documentos é dia 22/06/2009.
 
Informações adicionais: 61 3414-6295/6280 sistema.nacional@iphan.gov.br

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