Acréscimo de títulos ao diploma técnico (apostilamento)
Alteração de endereço de escola particular dentro de um mesmo município
Atendimento educacional especializado para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento
Autorização para extensão de série em escolas municipais e particulares de ensino fundamental
Autorização para funcionamento de escola particular e de novos cursos
Autorização para lecionar a título precário em escola estadual de educação básica (CAT)
Cadastramento escolar
Certificação ocupacional de dirigente escolar
Concurso público para a Secretaria de Estado de Educação
Consulta ao acervo da biblioteca virtual da Educação
Consulta ao acervo do Museu Virtual da Memória da Educação
Consulta sobre a regularidade no funcionamento de estabelecimento particular de ensino ou curso
Convênio para realização de estágio curricular supervisionado de 3° grau em escolas estaduais
Cópia de documentos de alunos de escolas extintas da rede particular da capital e interior
Cópias de publicações da Secretaria de Estado de Educação no jornal "Minas Gerais"
Correção de dados em diplomas (averbação)
Credenciamento de entidade mantenedora de instituição de ensino particular
Credenciamento de instituições à Rede Mineira de Formação Profissional para o PEP 2011
Cursos técnicos profissionalizantes em nível médio para jovens e adultos
Declaração de autenticidade de documentos escolares
Emissão de documentos escolares de alunos de escolas extintas da rede estadual de ensino
Encerramento de atividade de escola particular
Estágio curricular supervisionado para alunos de instituições de ensino superior em escolas estaduais
Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM
Exames Supletivos
Exames supletivos Ensino Fundamental e Médio - Julho 2011
Fornecimento de merenda escolar
Gratificação por curso de pós-graduação aos servidores efetivos e designados do quadro de magistério
Interrupção de atividade de instituição particular de ensino
Mudança de nome de escola
Mudança e alteração de dados da entidade mantenedora de escola particular
Obras de construção, reforma e ampliação nas escolas
Processo de indicação de diretor e vice-diretor de escolas estaduais
Reconhecimento de curso em escola municipal e particular
Registro de diploma de curso técnico
Registro de diplomas de cursos técnicos obtidos até 1982
Repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos e mobiliário para as escolas
Repasse de recursos financeiros para manutenção e custeio das escolas estaduais
Transporte Escolar para o aluno rural
Validação de estudos realizados no exterior - Equivalência de Estudos

Rua Henrique Benfenatti, 110, Bairro São Judas Tadeu | Contato 32 3379 8150 | e-mail: sre.sjdelrei.gab@educacao.mg.gov.br | Site http://sresjdelrei.educacao.mg.gov.br
Data do início das atividades: 1958

Parcerias: UFSJ - Universidade Federal de São João del-Rei

Histórico
Em 1958, a 21ª Delegacia Regional de Ensino de São João del-Rei funcionava, primeiramente, com Agrupamento de Inspetoria Seccional de Ensino, tendo como Inspetor Chefe o Sr. José Américo da Costa.
Em 1964, foram criadas pelo Governador do Estado de Minas Gerais as Delegacias Regionais de Ensino, para possibilitar a descentralização administrativa nos três níveis de ensino: primário, médio e superior.
Nossa cidade, entre as muitas indicadas, teve o privilégio de ser escolhida para a sede de uma dessas Delegacias , ajustada que estava aos critérios adotados para a escolha: facilidade de acesso entre a área de abrangência, sede de desenvolvimento cultural, social e econômico, facilidade de comunicação com a capital do Estado, posição geográfica favorável, densidade demográfica.
De acordo com a necessidade e conveniência do serviço, várias portarias e resoluções foram definindo sua estrutura e atribuições. Sua ação ganhou maior vulto a partir de 1º de janeiro de 1968, com as determinações da Portaria 40/67, que implantava definitivamente o sistema de descentralização administrativa do Estado.
Passaram, então, à jurisdição das Delegacia Regionais de Ensino, muitas das atribuições que até então eram de competência da Secretaria de Estado da Educação. Tal sistema facilitou a racionalização do serviço público pelo melhor controle das atividades e pelo atendimento às Escolas, além da dinamização de toda a máquina administrativa do Estado, favorecendo a comunicação entre o governo e os municípios.
Em 1994, houve mudança de denominação para Superintendência Regional de Ensino.
Desde a época que ainda funcionava como agrupamento até hoje, passaram por esta casa Inspetores Chefes, Delegados ou Superintendentes:
Avany Villena, Sylvia Teodoro de Souza, Marília Martins Ferreira, Cléa Santos Cardoso, Dora de Souza Parma, Nelson Antunes de Carvalho, Maria Luiza Carneiro, Valderez Dias Beltrão, Alberto Magno da Silva, Antônio Carlos de Jesus Fuzatto, Maria de Lourdes Lourenço de Oliveira, Ana Lúcia Lobão Resende Fam e, atualmente, Maricéa do Sacramento Santos.

Agenda: Congresso Regional de Educação previsto para julho

Responsável pelo órgão/cargo: Maricéa do Sacramento Santos
Representante para contatos: Jacqueline Sade Tayer
Data da coleta dos dados: 21/05/2013
Responsável pelas informações: Maurício Cármine da Silva
Data da coleta dos dados: 21/05/2013
Responsável pelas informações: Maurício Cármine da Silva, coordenador NTE-MG17, SRE São João del-Rei

• CADASTRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO ANTERIOR

Principais problemas/dificuldades da área atuante: Falta de interesse de algumas escolas para desenvolver projetos relacionados à história de São João del-Rei.

Ações: Projetos - pesquisas - programas e ações já desenvolvidos: E. E. "Padre Sacramento" - Projeto consciência e Turismo uma paixão por São João del Rei Projetos - pesquisas - programas e ações em andamento: E. E. "Inácio Passos - desenvolve Projeto sobre história de São João del-Rei

Responsável pelo órgão/cargo: Antônio Carlos de Jesus Fuzatto
Representante para contatos: Odete Lúcia do Sacramento e Ana Lúcia Teixeira Agostini
Responsável pelas informações: Odete Lúcia do Sacramento e Ana Lúcia Teixeira Agostini
Telefones úteis da área: E. E. "Padre Sacramento" - Telefone: 3371-1784
E. E. "Inácio Passos" - Telefone: 3371-2145