Legislação
Consolida normas de procedimento para processos de tombamento no âmbito da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN
Corpo
Portaria nº 11 de 1986: consolida as normas de procedimento para os processos de tombamento, no âmbito para os processos de tombamento, no âmbito da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN.
Portaria nº 11 de 1986: consolida as normas de procedimento para os processos de tombamento, no âmbito para os processos de tombamento, no âmbito da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN.
