Legislação
Internacional / Federal / Estadual / Municipal
- 12 de novembro, Dia Nacional da Liberdade: uma aspiração nacional
- Anuário Estatístico de São João del-Rei 2008
- Cadastro Imobiliário de São João del-Rei de 1999
- Carta de São João del-Rei . memória e patrimônio de São João del-Rei
- Cartilha do Contribuinte . São João del-Rei
- Código de Obras
- Código de Postura Municipal
- Código Sanitário
- Código Tributário
- Colocação de placas, estandartes, faixas e assemelhados, nos postes e pontos localizados no centro histórico e sua respectiva área de entorno
- Comércio irregular está com os dias contados em São João del-Rei
- Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social . 2012
- Conselho de Alimentação Escolar
- Conselho Municiapal de Defesa dos Direitos Humanos
- Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
- Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA
- Conselho Municipal de Educação
- Conselho Municipal de Entorpecentes
- Conselho Municipal de Esportes
- Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
- Conselho Municipal de Saúde
- Conselho Municipal de Trânsito
- Conselho Municipal de Transportes
- Conselho Municipal de Turismo e Cultura
- Considera área de terreno de utilidade pública para fins de desapropriação
- Considera Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Cultural e Filantrópico Trem Azul
- Constituição de 1988
- Cria o Dia da Comunidade Italiana no Calendário Oficial de São João del-Rei
- Cria o Fundo Municipal de Cultural (FMC) da cidade de São João del-Rei
- Delimitação da Poligonal do Centro Histórico de São João del-Rei
- Desfiles das entidades carnavalescas
- Dia Municipal da Serra do Lenheiro
- Dicas para quem quer construir, reformar, restaurar ou pintar o seu imóvel no Centro Histórico e entorno de São João del-Rei
- Diretrizes para o desenvolvimento da estrutura urbana de São João del-Rei . Fundação João Pinheiro, 1982
- Diretrizes Políticas de Preservação do Centro Histórico de São João del-Rei
- Dispõe sobre liberação de Alvarás para comércio ambulante
- Dispõe sobre o código de conduta ética do servidor público e da alta administração estadual .
- Divulgação de obras e autores sanjoanenses
- Eleições Municipais - série . Reportagens Jornal Nacional
- Encontro Regional sobre gerência de Entidades da Sociedade Civil
- Estatuto da Cidade . Guia para implementação pelos municípios e cidadãos
- Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São João del-Rei
- IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal
- Institui normas, no âmbito do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, para o trabalho de acautelamento de Bens Culturais de Natureza Imaterial
- Justiça, novos caminhos
- Lei Cidade Limpa . São Paulo
- Lei Orgânica do Município de São João del-Rei
- Lei que estabelece a grafia do nome de São João del-Rei
- Lei Robin Hood . Lei nº 13.803
- Lotes abandonados serão fiscalizados pelo município
- MP acerta termos de conduta com a Prefeitura Municipal de São João del-Rei . janeiro de 2009
- Município encaminha PPA, mas legislativo refaz projeto
- Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Preservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA
- Normas e Critérios para Inserção de Placas, Letreiros e Toldos nas Fachadas de São João del-Rei . IPHAN
- Normas para o tombamento do patrimônio cultural do Municipal de São João del Rei
- O que é preciso saber sobre placas, letreiros e outros elementos
- Orientação para tombamento de imóveis pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural em área de preservação municipal (Centro Histórico) e/ou tombados pela união (Iphan)
- Placas e Toldos no Centro Histórico de São João del-Rei . Decreto Nº 4.762
- Plano Diretor de São João del-Rei . MG . 2006
- Preservação de mananciais . área da bacia hidrográfica do Rio Grande e Rio das Mortes
- Produtores rurais têm que registrar uso de recursos hídricos
- Programa Municipal de hortas Comunitárias
- Proibição de utilização, manutenção e apresentação de animais em circos ou espetáculos assemelhados no Município de São João del-Rei
- Proibição do uso de sacolas de plástico em SJDR . Lei nº 4.349
- Publicidades irregulares situadas no Centro Histórico de São João del-Rei . Prazo para regularização: até dia 05 de abril de 2012
- Receita do município de São João del-Rei
- Regulamenta os desfiles das entidades carnavalescas
- Regulamentação de atividades no período de Carnaval . Decreto nº 4.249
- Relação de logradouros que fazem parte do Centro Histórico de São João DeI Rei, tombado pelo IPHAN
- São João del-Rei realiza Semana do Meio Ambiente
- Semana de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente em São João Del-Rei
- Seminário preparatório para a Conferência Municipal de Cultura
- Subsídios para elaboração do plano diretor do Município de Tiradentes – MG . Jorge dos Santos Oliveira, Nélio Domingues Pizzolato e Orlando Celso Longo
- Tombamento da área denominada Serra do Lenheiro
- Tombamento Federal de São João del-Rei
- Trânsito de veículos pesados no Centro Histórico de São João del-Rei
- Uso e Parcelamento do solo urbano no município de São João del-Rei
- Vereadores aprovam lei para artesãos
- Vereadores de São João aprovam Ficha Limpa
- Vereadores irão votar orçamento municipal
- Vigilância Sanitária: cuidando de sua saúde . Patrícia Alves Torga
