Agenda Cultural
Rodada do ICMS Cultural . São João del-Rei
Data
Hora
Cidade
Descrição
De acordo com as novas orientações do Iepha, o ICMS Cultural sofreu algumas alterações e para sanar as dúvidas e para promover o conhecimento do funcionamento do mesmo, será realizado aqui em São João del-Rei no dia 31 de outubro de 2012 a rodada do ICMS Cultural regional. Contará com a presença de representantes de diversas cidades e atores sócio-culturais que atuam na área.
Local: Auditório da 38ª Polícia Militar,
O evento é aberto para todos participarem e quem precisar de certificado poderá fazer as inscrições da Rodada em São Joao del-Rei. A proposta das Rodadas do ICMS é reunir representantes de municípios mineiros com a equipe de técnicos da Diretoria de Promoção para esclarecer dúvidas sobre a Deliberação 02/2012, que versa sobre o repasse de recursos estaduais aos municípios via ICMS Patrimônio Cultural, que vale para o exercício 2014.
Todos podem participar, principalmente os servidores do Setor de Patrimônio Cultural das prefeituras, identificados por ofício firmado pelo prefeito e respectivo documento de identidade, e conselheiros membros dos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural, identificados no documento de nomeação firmado pelo prefeito e respectivo documento de identidade. Os interessados devem enviar nome completo, número da identidade, município de origem, atividade que exerce relativa ao ICMS Cultural, email e telefone para o email rodadaicms@iepha.mg.gov.br. No assunto e no corpo do email deverá constar em qual cidade deseja participar da Rodada.
Todas as Rodadas do ICMS acontecerão de 09h as 12h30 e de 13h30 as 17h. Para receber o certificado, será necessária a participação nos dois períodos do evento.
Att.
Nina Capel
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Prefeitura de São João del-Rei
