Melhores Práticas - Ação

1. Cultura e Artistas de São João del-Rei e região

PAC das Cidades Históricas

Texto
R$1,9 bilhão do PAC Cidades Históricas
20/08/2013 


Com um total de R$ 1,6 bilhão em obras de restauração, o que representa acréscimo de R$ 600 milhões em relação à previsão divulgada em janeiro, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a relação das ações que serão contempladas no PAC Cidades Históricas ao longo dos próximos três anos.

Além dos recursos para obras que serão destinados a 44 cidades de 20 estados brasileiros, outros R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas. O Programa do Governo Federal envolve, em sua formulação e implementação, os Ministérios da Cultura e do Planejamento e o IPHAN.
"Conhecer, respeitar e preservar as cidades históricas são requisitos para construirmos nosso futuro como nação democrática, civilizada e capaz de se erguer sobre os prórprios pés. Investindo no patrimônio Cultural estamos investindo em nós mesmos", disse a presidenta Dilma Rousseff.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Jurema Machado, participaram da cerimônia, realizada nesta terça-feira, 20 de agosto, em São João del-Rei (MG).
A ministra Marta Suplicy destacou que "com o PAC Cidades Históricas, a gestão do Patrimônio Cultural ganha uma nova dimensão já que vai além da mera intervenção física nos monumentos protegidos uma vez que reforça o sentimento de pertencimento e de cidadania em relação aos símbolos de nossa cultura".
Jurema Machado também comemora o anúncio ressaltando que "inserir o patrimônio no programa estratégico de desenvolvimento do governo e uma medida emblemática. Os investimentos – o maior volume já disponibilizado para o IPHAN em toda a sua trajetória – significam também mais vitalidade para os ambientes urbanos, tendo o patrimônio cultural como vetor de desenvolvimento", conclui a presidenta do IPHAN.

Recuperação

O PAC Cidades Históricas, mais do que conservar imóveis tombados, privilegiará a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. Entre as 425 obras, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além dos 39 que museus cujos edifícios também serão recuperados pelo Programa.
O sistema de fortificações do litoral brasileiro, valioso como patrimônio e como potencial turístico, será contemplado com nove das mais importantes fortalezas, entre elas a de Sao Marcelo, em Salvador (BA), a dos Reis Magos, em Natal (RN), e a de Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE). Dando continuidade a uma estratégia que vem sendo adotada com sucesso pelo IPHAN para a dinamização das áreas tombadas, 11 edificações integrantes de campi de universidades públicas também estarão entre as restauradas.
O PAC Cidades Históricas dará especial ênfase ao patrimônio ferroviário, hoje sob tutela do IPHAN, com 24 obras que possibilitarão novos usos a estações e conjuntos ferroviários, como, por exemplo, os emblemáticos complexos de Paranapiacaba, em Santo André (SP), e de São João del-Rei (MG). Um vasto conjunto de igrejas tombadas, de valor artístico e cultural, também será preservado.
O modelo de desembolso do programa não prevê repasse integral às prefeituras, mas sim a liberação de recursos à medida em que as obras forem licitadas. Os municípios selecionados nesta primeira etapa foram aqueles que preencheram uma ou mais das seguintes condições: possuir bens tombados em nível federal; ser declarados pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade; possuir conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio edificado; ou serem conjuntos urbanos que constituam marcos no processo de ocupação do território nacional.
A proposta do PAC Cidades Históricas é buscar a recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural.
Além desses recursos, o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo vai investir outros R$ 19 milhões em sinalização nas cidades históricas, dentro do PAC do Turismo. A verba será usada para instalação de placas que facilitem a locomoção dos visitantes em 34 destinos históricos de 17 estados de todas as regiões brasileiras. O objetivo é tornar a comunicação dos destinos adequada aos padrões internacionais.

Acesse aqui e saiba mais.

Fonte: Minc

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Patrimônio cultural mineiro terá R$ 257 milhões em investimentos
Presidente Dilma Rousseff, acompanhada do vice-governador Alberto Pinto Coelho, anuncia a segunda etapa do PAC 2 Cidades Históricas, que contempla oito cidades mineiras 

Referência nacional em patrimônio cultural, Minas Gerais receberá do governo federal R$ 257 milhões de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 Cidades Históricas, que prevê ações de valorização e preservação do patrimônio cultural do país. Dos 44 municípios selecionados nesta segunda etapa do programa, oito estão localizados em Minas Gerais: Belo Horizonte, Congonhas, Diamantina, Mariana, Ouro Preto, Sabará, São João Del Rei e Serro. Ao todo, serão investidos em obras de revitalização e restauração, nos próximos três anos, cerca de R$ 1,6 bilhão. Outros R$ 300 milhões serão disponibilizados para financiar obras em imóveis particulares, com juros subsidiados e prazos de pagamento especiais.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (20/08), no centro histórico de São João Del Rei, pela presidenta Dilma Rousseff, que estava acompanhada do vice-governador Alberto Pinto Coelho. Também participaram do evento, ministros de estados, prefeitos, entre outras autoridades.
Em seu pronunciamento, o vice-governador Alberto Pinto Coelho lembrou que Minas Gerais detém o maior acervo de patrimônio cultural do país. Das onze cidades declaradas patrimônio mundial da humanidade, pela Unesco, três estão no Estado: Ouro Preto, Diamantina e Congonhas. Minas abriga 30 das 173 cidades históricas protegidas e em processo de proteção que representam a nossa história, identidade e cultura.
“Vim trazer o reconhecimento do Governo de Minas e, na palavra do governador Antonio Anastasia, dos 20 milhões de mineiros e mineiras, um agradecimento ao alcance político dessa iniciativa, pela importância do resgate, da restauração e da preservação da memória do patrimônio histórico e cultural”, afirmou.
Alberto Pinto Coelho lembrou ainda o presidente Tancredo Neves, que ainda governador criou “o compromisso estatal com a cultura”.
“Aqui, nasceu, na sua gestão, a Secretaria de Estado de Cultura e depois, quando presidente eleito, assumiu o compromisso e o presidente Sarney o fez prevalecer, criando o Ministério da Cultura. E foi um mineiro, um importante mineiro, o saudoso embaixador José Aparecido de Oliveira, nascido na cidade histórica de Conceição do Mato Dentro, o primeiro secretário de Cultura e o primeiro ministro de Estado de Cultura”, afirmou.
De acordo com a presidente Dilma Rousseff, foram identificados 425 imóveis que necessitam de investimentos. Parte deles já está com os projetos concluídos e prontos para serem licitados. “Vamos agir rápido. Cento e dezenove obras públicas podem ser licitadas já. Isso nós sabemos que é muito relevante”, disse.
Segundo a presidenta, o governo federal “aprendeu” muito desde a primeira etapa do PAC Cidades Históricas, lançado em 2009 em Ouro Preto. A ideia é que sejam adotados os mesmos critérios usados nas demais obras do PAC pelo país. “Nessa nova versão fizemos uma grande melhoria. Nessa seleção que anunciamos hoje passamos a garantir a esses empreendimentos os requisitos que se garantem as demais obras do PAC. Os recursos não serão contingenciados, os processos licitatórios seguem regras especiais e os municípios disporão de procedimentos mais simplificados para acessar os recursos”, completou. 

Ações do Governo de Minas

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) lançou, na última semana, o livro “Guia de Bens Tombados Iepha/MG”, que apresenta 99 processos de tombamento realizados pelo Instituto, desde a sua criação em 1971.
Em quatro anos, os investimentos do Governo de Minas voltados para proteção do patrimônio terão ultrapassado a casa dos R$ 20 milhões.
Para 2014, estão previstos mais R$ 5,8 milhões, sendo que grande parte será investida na recuperação de igrejas e capelas localizadas em Minas. Os investimentos são feitos por meio do Programa Minas Patrimônio Vivo, executado pela Secretaria de Estado de Cultura e Iepha, um dos mais completos programas de proteção do patrimônio cultural de Minas Gerais.

Fonte: Agência Minas . 20/08/2013


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Região adere ao PAC das Cidades Históricas

Os prefeitos de São João del-Rei, Nivaldo José de Andrade (PMDB), e de Tiradentes, Nilzio Barbosa (PMDB), estiveram em Belo Horizonte na última terça-feira, 29, para assinar uma adesão dos municípios ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.
O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, participou da solenidade em Belo Horizonte em que assinou com 20 prefeitos de Minas Gerais a adesão dos municípios ao PAC. A cerimônia foi na sede da Superintendência do Iphan-MG. O acordo prevê investimentos da ordem de R$254 milhões para Minas Gerais, distribuídos em 322 ações a serem implementadas nos próximos quatro anos.
De acordo com o prefeito de Tiradentes, com a adesão, o município deverá receber até outubro em torno de R$400 mil. “Em outubro começam a ser liberados recursos que utilizaremos para parte de iluminação subterrânea e outra para elaboração de projeto de restauração do Chafariz, monumentos e becos”, explicou.
Barbosa lembrou ainda que eles apresentaram outros projetos como o de referência ao plano diretor, o de recuperação do calçamento do Centro Histórico e o de iluminação de cabo subterrâneo em outros trechos da cidade, mas que ainda não obteve uma resposta sobre a aprovação desses projetos. “Se formos contemplados com todas essas propostas isso vai contribuir para a beleza do conjunto arquitetônico de Tiradentes. Os monumentos já são preservados e a iluminação noturna vai destacar ainda mais a beleza deles”, disse.
Em São João del-Rei, a arquiteta do município, Karina da Silva Martins, explicou que, a princípio, estão sendo apresentadas três ações. “A primeira é a revitalização das praças e passeios, a outra o levantamento das plantas cadastrais planialtimétricas do município e a terceira é o estudo de mobilidade urbana e ações. Acredito que se conseguirmos aprovar todos esses projetos receberemos na ordem de R$5 a 10 milhões”, ressaltou.
Karina afirmou ainda acreditar que no último trimestre deste ano as cidades já terão uma resposta sobre quais ações vão ser aprovadas para o programa.
O PAC das Cidades Históricas foi lançado em outubro de 2009 pelo Governo Federal, em Ouro Preto (MG). Para fazer parte do programa, o município, juntamente com o Estado e o Iphan, elabora um plano de ação para preservação e valorização do patrimônio da cidade. O Programa é direcionado aos municípios com conjuntos protegidos no âmbito federal e cidades com patrimônio cultural registrados.
Entre os objetivos e as ações estratégicas previstas no PAC estão a requalificação urbanística dos sítios históricos, com embutimento de fiação elétrica, recuperação de espaços públicos, acessibilidade, instalação de mobiliário urbano, sinalização, iluminação e internet sem fio, para estimular usos que garantam o desenvolvimento econômico, social e cultural.

Fonte: Gazeta de São João del-Rei . 03/07/2010

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