Organização

Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de São João del-Rei - CODEMA

Endereço
Praça Frei Orlando, 90 . Centro  
Atividades/Serviços
Meio Ambiente  
Data de início das atividades
O Codema foi criado pela lei 3.343, de 20 de janeiro de 1998  
Histórico da entidade
A criação do Codema atendeu, com atraso de alguns anos, a exigência da Lei Orgânica do Município, de 1990, que em seu capítulo IV, art. 185 (anexo IV), prevê a sua instalação. É considerado um órgão de assessoria do executivo, em que a sociedade civil organizada está representada na mesma proporção que os órgãos públicos, num total de 18 instituições. Tradicionalmente, o presidente do Codema tem sido o responsável pela área de meio ambiente da prefeitura municipal. Seu primeiro presidente foi o professor José Luís de Oliveira, então diretor do Departamento Municipal do Meio Ambiente, desde a criação do Conselho. Em agosto de 1998 José Luís foi substitutído pelo engenheiro agrônomo Marco Túlio Simões Coelho, também seu substituto como diretor do mencionado Departamento, e que presidiu o Conselho até o final do ano 2000. A partir de janeiro de 2001, com a criação da Secretaria do Meio Ambiente, o Codema foi presidido pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente, Cláudio Salomé de Oliveira, até agosto de 2002, quando Marco Túlio Simões Coelho assumiu a Secretaria e novamente a presidência do Codema, até a data atual (novembro 2002).  
Agenda Cultural
O Codema se reúne ordinariamente uma vez por mês, na primeira terça-feira do mês, e extraordinariamente necessário. As reuniões são públicas e ocorrem, geralmente, na sede da Associação Comercial e Industrial de São João del-Rei, às 16h 30 min.  
Principais problemas/dificuldades da área atuante
O Codema pretende ampliar sua eficiência e sua área de atuação com a reestruturação mencionada, que inclui diversas instituições e altera algumas atribuições do Conselho.  
Ações
Projetos - pesquisa - programas e ações já desenvolvidos: O Codema acompanha as atividades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, deliberando e assessorando o executivo. Assim, o Conselho participou de diversos projetos realizados pelo Departamento e posteriormente pela Secretaria do Meio Ambiente, como por exemplo o projeto de recuperação da gruta Casa da Pedra, feito em parceria com a empresa Vertentes Ecoturismo, que passou por sua aprovação. Da mesma forma, o projeto de reforma da Praça de São Francisco e o convênio com a Companhia Industrial Fluminense.
Projetos - pesquisa - programas e ações em andamento: atualmente o Codema se encontra em fase de reestruturação. Assim, uma proposta neste sentido já foi analisada e aprovada pelo Conselho e será remetida à Câmara dos Vereadores, em substituição à lei que atualmente define a composição e atribuições do Conselho.  
Responsável pelo órgão/cargo
Marco Túlio Simões Coelho - Presidente do Codema  
Representante para contatos
Presidente do Codema  
Data da coleta dos dados
Novembro de 2002  
Responsável pelas informações
Marco Túlio Simões Coelho  
Telefones úteis da área
Os serviços de secretaria do Codema são prestados pela Secretaria do Meio Ambiente: 
E-mail mtsc@mgconecta.com.br  

O conteúdo desse portal pode ser reproduzido, desde que citadas as fontes e os créditos.

www.saojoaodelreitransparente.com.br . Projeto, pesquisa, organização e concepção: Alzira Agostini Haddad . Todos os direitos reservados