São João del Rei Transparente

Legislação

Tipo: São João del-Rei e região / Minas Gerais / Brasil / Mundo

Título
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Preservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA
Normas para o tombamento do patrimônio cultural do Municipal de São João del Rei
Normatização da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório . Resolução 001 . CADEP . Prefeitura de São João del-Rei
Normatização da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório . Resolução 002 . CADEP . Prefeitura de São João del-Rei
Orientação para tombamento de imóveis pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural em área de preservação municipal (Centro Histórico) e/ou tombados pela união (Iphan)
Orientações para a segurança na iluminação natalina e carnavalesca nas ruas e fachadas dos imóveis etc
Parque Ecológico Municipal da Serra do Lenheiro . Decreto Municipal n 6408/2016
Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São João del-Rei
Plano Diretor Participativo do Município de São João del-Rei
Plano Diretor Participativo do Município de Tiradentes
Preservação de mananciais . área da bacia hidrográfica do Rio Grande e Rio das Mortes
Produtores rurais têm que registrar uso de recursos hídricos
Programa Municipal de hortas Comunitárias
Proíbe o Trote nas Universidades, Faculdades e outros estabelecimentos de ensino nas vias públicas municipais
Proibição de utilização, manutenção e apresentação de animais em circos ou espetáculos assemelhados no Município de São João del-Rei
Proibição do uso de sacolas de plástico em SJDR . Lei nº 4.349
Projeto de Lei nº 029/2017 . Determina a inserção de fotocópia das Atas das reuniões dos Conselhos Municipais no Portal da Transparência do Poder Executivo Municipal.
Publicidades irregulares situadas no Centro Histórico de São João del-Rei . Prazo para regularização: até dia 05 de abril de 2012
Receita do município de São João del-Rei
Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural