São João del Rei Transparente

Legislação

Tipo: São João del-Rei e região / Minas Gerais / Brasil / Mundo

Título
Lei 15.298 . Ouvidoria-Geral do Estado de MG
Lei 15.304 que reestrutura a carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental e institui a carreira de auditor interno do poder executivo
Lei 17.600 . Estabelece a forma de Elaboração, Formalização, Acompanhamento, Avaliação, Fiscalização, Vigência, Renovação, Revisão e Rescisão do Acordo de Resultados
Lei 19.417 . Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental
Lei adapta classificação de áreas de proteção de mananciais em Minas Gerais aos parâmetros da legislação federal
Lei Estadual de Incentivo à Cultura . Minas Gerais
Lei Nº 23.903, Tapetes de Rua/ornamentais: Patrimônio Cultural de Minas Gerais
Lei para combater o bullying nas escolas . Rio de Janeiro
Lei regulamenta procedimentos para execução da pena, visita íntima, autorizações de saída temporária e normas do sistema de monitoramento eletrônico dos presos
Lei Robin Hood
Lei sobre as assessorias jurídicas dos órgãos da administração direta do poder executivo
Nova Deliberação Normativa sobre ICMS Patrimônio Cultural . CONEP Nº 01/2021
Perfil de Minas Gerais . Fundação João Pinheiro
Regulamenta o Fundo de Assistência ao Turismo - FASTUR, criado pela Lei nº 11.520, de 13 de julho de 1994. DECRETO 41850 2001
Retorno da obrigatoriedade de utilização das logomarcas do Fundo Estadual de Cultura e do Governo de Minas Gerais
Secretaria de Cultura realiza eleição presencial para o Conselho Estadual de Política Cultural
Sistema Estadual de Museus . Decreto de Criação
Compartilhar Imprimir Cadastre seu registro

ESSE PORTAL É UM PROJETO VOLUNTÁRIO. NÃO PERTENCE À PREFEITURA DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Contribua ajudando-nos a atualizar dados, ações, leis, agenda cultural etc. Todos os créditos serão registrados.