São João del Rei Transparente

Legislação

Título
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Entorpecentes
Conselho Municipal de Esportes
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
Conselho Municipal de Saúde de São João del-Rei
Conselho Municipal de Trânsito
Conselho Municipal de Transportes
Conselho Municipal de Turismo e Cultura
Considera área de terreno de utilidade pública para fins de desapropriação
Considera Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Cultural e Filantrópico Trem Azul
Constituição de 1988
Cria o Dia da Comunidade Italiana no Calendário Oficial de São João del-Rei
Cria o Fundo Municipal de Cultural (FMC) da cidade de São João del-Rei
Critérios e Análise Técnica de Eventos para Ações culturais e Eventos São João del-Rei
Delimitação da Poligonal do Centro Histórico de São João del-Rei
Desfiles das entidades carnavalescas
Dia Municipal da Serra do Lenheiro