MINISTÉRIO DA CULTURA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
13° SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

Apresentação de anteprojetos e projetos arquitetônicos visando sua aprovação pelo IPHAN, documentação exigida em caso de reforma/restauração. Quem pode encaminhar: proprietário

1. Titulo de propriedade do imóvel (Certidão do Registro de Imóveis).

2. Levantamento completo da edificado existente, com cotas gerais e em escala contendo:2.1. Planta de localização - escalas: 1 :500 ou 1: 1000. Localização no contexto urbano acessos, orientação, etc.
2.2. Planta de situação - escalas: 1 :200 ou 1: 100 Situação da edificação no lote, Indicando a posição relativa das construções vizinhas laterais e de fundos e as cotas altimétricas dos vértices do polígono definido pelo tefT8no. .
2.3. Planta baixa de todos os níveis da edificação - escalas: 1:50 ou 1 :100
2.4. Cortes longitudinal e transversal - escalas: 1:50 ou 1: 100
Deverá estar indicado o perfil do terreno natural. 
2.5. Diagrama de cobertura - escalas: 1:100 ou 1:200
2.6. Fachadas - escalas: 1 :50 ou 1: 100 Incluindo o perfil das edificações imediatamente vizinhas.
Especificar acabamento de elementos das fachadas.
Indicação dos sistemas das aberturas e de cores.
2.7. Levantamento topográfico
2.8. Detalhes de vãos, guarda-corpos revestimentos, beirais. calhas. condutores, muros, gradis, etc., quando tiverem sido expressamente solicitados na fase de anteprojeto.

3. Proposta de ampliação ou reforma da edificação existente, indicando sobre. os mesmos desenhos do levantamento, com legenda de fácil compreensão, todas as modificações a serem introduzidas de acordo com as convenções internacionais (demolições, construções existentes, partes a construir).

4. Memorial descritivo da obra de reforma, indicando etapas técnicas de execução.

5. Todas as pranchas devem apresentar carimbo padronizado e numerado.

6. Quando necessário, deverá ser apresentado laudo geotécnico e medidas de minimização de impacto ambiental.